Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 74 de 2025
Que seja oficiado o poder executivo para que avalie, com urgência: a) A possibilidade de romper o contrato firmado com o CIMVI, exclusivamente no que diz respeito à coleta e transporte de resíduos sólidos; b) Alternativamente, que o Município realize contratação emergencial de empresa especializada, para garantir a regularidade do serviço de coleta de lixo até a finalização do processo licitatório conduzido pelo CIMVI.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/06/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 75 de 2025
Que seja oficiado o poder executivo, por meio da Ouvidoria ou setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa: A relação completa de todas as manifestações recebidas pela Ouvidoria Municipal no período de 01/01/2025 a 30/06/2025, bem como as respectivas respostas e providências adotadas pela Administração Pública em cada atendimento.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/06/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026