Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Piauí

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Piauí.

2.658 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 254/2025
Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 255/2025
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Benilde Vasconcelos Moreira.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2025
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Cristiano Boaventura de Medeiros.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/09/2025

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