Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.

10.213 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Votação · Assembleia Legislativa de RO
Veto Total nº 100 de 2026
Veto Total ao Projeto de Lei nº 796/2025, de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe a política de Educação Inclusiva para as Pessoas com Deficiência, Transtornos Globais de Desenvolvimento, Doenças Raras, Altas habilidades ou Superdotação e Síndrome de Down nas instituições Públicas e Privadas no Estado de Rondônia e dá outras providências”.
Resultado: Rejeitado o Veto
0 Sim × 13 Não
Última votação nominal em 20/03/2026 · Rejeitado o Veto
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Assembleia Legislativa de RO
Veto Total nº 101 de 2026
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.197/2025, de autoria dos Deputados Alex Redano, Cláudia de Jesus, Ismael Crispin e Jean Mendonça que “Proíbe, no Estado de Rondônia, a reconstituição do leite em pó e outros derivados, quando de origem importada, e dá outras providências”.
Resultado: Rejeitado o Veto

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