Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.408 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Veto nº 6 de 2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3699/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR CARLÃO PELO BEM, QUE “PROTEGE LOCAIS DE DESOVA DE TARTARUGAS MARINHAS A PISCINAS NATURAIS COM A PROIBIÇÃO DA PESCA COM REDE NA ORLA MARÍTIMA DE JOÃO PESSOA”.
Resultado: Aprovado em Comissão
5 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/09/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Veto nº 9 de 2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3722/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR ODON BEZERRA, QUE “DETERMINA A EXECUÇÃO EXCLUSIVA DE OBRAS MUSICAIS DE AUTORIA OU INTERPRETAÇÃO DE ARTISTAS PARAIBANOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE EMITAM SOM, DE FREQUÊNCIA COLETIVA/TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resultado: Aprovado em Comissão

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