Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Santa Helena/PB
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025
Institui a campanha "Amigo da Natureza"que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/08/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Santa Helena/PB
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas dos cargos efetivos de assistente administrativo,auxiliar de serviços gerais,motorista,odontólogo-ESF,engenheiro civil,psicopedagogo e técnico em vigilância sanitária, criados pela lei municipal N 849 de 03 de maio de 2023,no âmbito do quadro de servidores efetivos da prefeitura municipal de santa helena /pb,altera o respectivo anexo II e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/08/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026