Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4181/2024
Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para reconhecer a importância das profissões de agente de turismo e de guia de turismo no âmbito da Política Nacional de Turismo.
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 30/10/2024
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4108/2024
Cria o selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo, e dá outras providências.
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2024
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4087/2024
Cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas.
Esperando um relator ser escolhido
Sem votação nominal · última movimentação em 25/10/2024
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026