Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 542/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cartilha informativa aos responsáveis por crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia e doenças raras, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 543/2025
Institui o Selo “Empresa Parceira da Vida e da Saúde” no Estado do Espírito Santo, destinado a reconhecer empresas que desenvolvam políticas permanentes de promoção à saúde dos colaboradores, com destaque para o estímulo à doação voluntária de sangue, à alimentação saudável e à prática regular de atividade física
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 544/2025
Declara como Patrimônio Cultural Natural, Histórico e Turístico do Estado do Espírito Santo a “Pedra do Elefante”, localizada no distrito de Buenos Aires, município de Guarapari.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026