Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.304 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 509/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia do Patrono da Escola, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2025
Projeto · Câmara Municipal de João Neiva/ES
Projeto de Lei CMJN nº 556/2025
Dispõe sobre autorização legislativa de premiação para concurso municipal de qualidade de café conilon, denominado “Prêmio Café Especial de João Neiva/ES”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/07/2025
Projeto · Câmara Municipal de João Neiva/ES
Projeto de Lei CMJN nº 556/2025
Dispõe sobre autorização legislativa de premiação para concurso municipal de qualidade de café conilon, denominado “Prêmio Café Especial de João Neiva/ES”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/07/2025

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