Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.304 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 485/2025
Dispõe sobre a criação de um código de cores para facilitar a identificação e reciclagem de materiais em embalagens termoformadas no âmbito do Estado.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 486/2025
Instituir no Estado os exames de Pré-Natal, o teste de Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) para as gestantes e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 487/2025
Institui a Política Estadual de Humanização do Luto Materno e Parental no estado e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2025

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