Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Minas Gerais.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Requerimento nº 227 de 2026
O Vereador CLEITON DE SOUSA, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Soberano Plenário, que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando, as seguintes informações acerca da limpeza, desobstrução e manutenção dos córregos localizados nos bairros Adobes e Congonhas, tendo em vista que o acúmulo de vegetação, resíduos e outros materiais vem prejudicando o adequado escoamento das águas. 1. Existe licitação ou contrato vigente para a realização dos serviços de limpeza, desobstrução e manutenção dos córregos dos bairros Adobes e Congonhas? Em caso positivo, qual é a empresa responsável e qual o prazo de vigência do contrato? 2. Há previsão para o início dos serviços? Em caso afirmativo, qual a data prevista? 3. Caso não exista contrato ou licitação vigente, quais providências estão sendo adotadas para viabilizar a execução dos serviços? 4. Existe cronograma ou previsão para a realização da limpeza e desobstrução dos córregos?
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Requerimento nº 228 de 2026
O Vereador MAICON RIBEIRO EDUARDO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, especialmente da função constitucional de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo Municipal, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Cambuquira para que sejam prestadas informações e fornecidos documentos referentes à Ata de Registro de Preços nº 146/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 056/2026 – Pregão Eletrônico nº 026/2026, firmada entre o Município de Cambuquira e a empresa DG Comércio, Serviços e Incorporações Ltda. Conforme consta da Ata, o objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dragagem, limpeza e remoção de resíduos de córregos do Município, com fornecimento de máquinas para dragagem e desassoreamento, incluindo equipamentos, mão de obra, manutenção de maquinário, deslocamento, combustível, alimentação e hospedagem, quando necessários.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026