Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 465/2025
PROJETO DE LEI que cria o “Circuito Turístico dos Cafés Especial de Vila Pontões, em Afonso Cláudio – Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 466/2025
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO RÁDIO ESCOLA COMUNITÁRIA DE VILA VELHA - ARECVV’, localizada no Município de Vila Velha/ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Bruno Marcelo de Oliveira Lima.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026