Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.304 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Thiago Batista Garrocho Maximiano.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Alegre/ES
Projeto de Lei CMA nº 16/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE-ESPONJA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 445/2025
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, Denomina “JOSÉ FRANCISCO AGUILAR” o trecho da Rodovia ES-379 que liga o Município de Muniz Freire ao Município de Iúna, no Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação

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