Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 436/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, incluindo o evento Movimento Rede Jovem, a ser realizado, anualmente, no segundo sábado do mês de setembro no Município de Serra/ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 437/2025
Dispõe sobre a política estadual de oferta gratuita do Dispositivo Intrauterino Hormonal (DIU hormonal) como método contraceptivo e terapêutico para mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 438/2025
Institui a Política Estadual de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento do Ceratocone, no âmbito do Estado.
Em tramitação

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