Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 478/2025
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Belmiro Gregório dos Santos.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 479/2025
Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pacientes e Acompanhantes Usuários de Casas de Apoio, e estabelece diretrizes para apoio, acolhimento e assistência às pessoas que necessitam utilizar casas de apoio em razão da distância de sua residência até a unidade hospitalar de tratamento.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 480/2025
Autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes, e de capital, por meio de emendas parlamentares, à entidade privada sem fins lucrativos INSTITUTO MULHER DO ESTADO DO TOCANTINS em Paraíso do Tocantins-TO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026