Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.304 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 392/2025
Institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Política Estadual de Fomento à Inclusão Digital e Profissional de Pessoas com Deficiência (PcDs), e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 393/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Agrofest de Itapemirim".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 394/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Iúna o Título de Capital Estadual do Caparaó".
Fora de tramitação

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