Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 379/2025
Dispõe sobre a oferta de capacitação sobre noções básicas de enfermagem para mães atípicas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25/2025
Projeto de Lei nº 25/2025, que dispõe sobre a denominação da Rua Norman Vesper, com início na Rua Anna Jacob Vesper, nas coordenadas 31759140 m E / 778595687 m S, e término nas coordenadas 31755488 m E / 778601851 m, no bairro de São Luís deste município.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 372/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando EUCY ROSSI PAGANI a Superintendência Regional de Educação de Colatina, no Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026