Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Santa Catarina

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.

4.114 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3/2026
"CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO SUBSTITUTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Major Vieira/SC
Projeto de Resolução nº 8/2026
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Major Vieira à Sr.ª Ercília Filha Gadotti e dá outras providencias.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de São Bento do Sul/SC
Projeto de Lei do Legislativo nº 78/2026
Dispõe sobre a oficialização do Dia do Brique e a Feira do Artesanato no Município de São Bento do Sul.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026

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