Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.304 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 327/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando IRMÃ MARIA JOANA OTÍLIA, a Farmácia Cidadã Estadual do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 328/2025
Projeto de Lei que institui as diretrizes e objetivos para a elaboração da Política Estadual de Atenção à Pessoa que Gagueja.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 329/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Mimosense (AREM).
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2025

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