Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.304 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 316/2025
Dispõe sobre sanção administrativa para agressões cometidas contra trabalhadores e passageiros no âmbito do sistema de transporte coletivo intermunicipal – Transcol – no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 317/2025
Acrescenta inciso VII ao art. 4º da Lei 9.665/2011.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 318/2025
Dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia para mulheres a partir dos 30 anos no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2025

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