Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Tocantins

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.

3.550 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO
Projeto de Lei - Legislativo nº 20/2025
“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 339/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE VETERANOS DE CAMPOS LINDOS - TO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Nova Rosalândia/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2025
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025: “Institui como feriado religioso, no âmbito do Município de Nova Rosalândia –TO, a solenidade de Corpus Christi, e dá outras providências.”
Em tramitação

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