Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

Ordem da lista

Limpar

Filtro ativo (toque ou clique para tirar):

Estado: Tocantins

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.

3.550 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2025
Institui o Programa de Cooperação e o código Sinal Vermelho na cidade de Divinópolis do Tocantins, visando o combate e a prevenção à violência contra mulher.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Abreulândia/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2025
Dispõe sobre a proibição da contratação, nomeação ou designação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e Legislativo Municipal, de pessoas condenadas pelos crimes de feminicídio, homofobia ou racismo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei Complementar da Casa nº 4/2025
Altera a Lei Complementar n° 90, de 30 de dezembro de 2013, que institui a Região Metropolitana de Palmas, e adota outras providências.

O que está sendo votado

Filtrar projetos

3.550 resultados

Filtrar projetos

3.550 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

3.550 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

3.550 resultados