Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 310/2025
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Instituto Esportivo Sergio Ramalho.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei Complementar da Casa nº 3/2025
Altera a Lei complementar N° 167 de 21 de julho de 2025, que Institui a Região Metropolitana de Palmas, e adota outras providencias.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 279/2025
Dispõe sobre a Política Pública Tocantinense de Proteção e Promoção da Senectude e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026