Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 504/2026
Estabelece diretrizes estaduais para o incentivo à Agropecuária de Baixo Carbono e a transição sustentável no setor produtivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 505/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde garantirem atendimento presencial ou designarem representante legal físico no âmbito do Estado do Amazonas, para fins de proteção e defesa do consumidor, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 507/2026
Dispõe sobre diretrizes para a atualização e a distribuição do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026