Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.304 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Marechal Floriano/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025
INSTITUI MECANISMOS PARA FACILITAR A PROVA DE VIDA PARA BENEFICIÁRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 225/2025
Acrescenta Item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando utilidade pública o INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE – IGIS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 226/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a canoagem havaiana como modalidade esportiva no âmbito do Estado do Espírito Santo".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2025

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