Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 470/2026
Dispõe sobre a notificação prévia ao consumidor acerca do término do período de fidelidade em contratos de prestação de serviços.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Resolução Legislativa nº 29/2026
CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo Ruy Araújo ao Senhor Guilherme Gomes, conhecido como “Diárias do Gui”, em reconhecimento àsua relevante atuação social, empreendedora e humanitária, bem como à contribuição para a promoção da dignidade humana e para a projeção positiva do Estado do Amazonas
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos/AM
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026
Institui a Medalha "Mérito Boa-vistense Padre Gabriel Modiga" noâmbito da Cãmara Municipal de Boa Vista do Ramos e dispõe sobre a concessão de hpmenagem a pessonalidade que tenha prestado relevantes serviços ao desenvolvimento do Municipio de Boa Vista do Ramos, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026