Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.304 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 219/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, Institui o Dia Estadual da Canoagem Havaiana, que será celebrado no dia 21 de março.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 220/2025
Acrescenta Item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando utilidade pública o INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE – IGIS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2025
Projeto · Câmara Municipal de Ibatiba/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025
Institui a Comissão Especial de Avaliação da Necessidade de Profissional de Apoio Escolar e/o u Professor de Apoio Educacional para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências cognitivas, regulamenta as atribuições desses profissionais e dá outras providências.

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