Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 590/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSESSORAMENTO A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO TERCEIRO SETOR - IPROST, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 591/2026
DENOMINA ANTÔNIO LEITE DE ARAÚJO LIMA O TRECHO DA RODOVIA CE-152 COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA CE-397, NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, E A LOCALIDADE DE QUIXABINHA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 588/2026
CONSIDERA PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL, AMBIENTAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ O PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026