Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 415/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO HABITACIONAL TEMPORÁRIO DESTINADAS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 416/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PRODUÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E UTILIZAÇÃO ESTRATÉGICA DE INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 417/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE LIMITE DE VALOR, GARANTE AO CONSUMIDOR A OPÇÃO DE COMPRA SEM A REFERIDA TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026