Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Manicoré/AM
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA FEMININA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, MARIA DORALICE COLARES DE AZEVEDO, A PROFESSORA AURICLÉIA OLIVEIRA DAS NEVES, DOUTORADO EM LETRAS, MEMBRO DAS ACADEMIAS DE LETRAS E DE EDUCAÇÃO DO BRASIL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Iranduba/AM
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 15/2026
PROJETO DE LEI Nº 15/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Institui o dia municipal de esporte e lazer e inclusão para Pessoas com Transtorno do Aspecto Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 250/2026
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica aos produtores, agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais da cadeia produtiva do babaçu no Estado do Amazonas, nos termos da Lei nº 6.865, de 06 de maio de 2024, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026