Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 398/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 399/2026
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ AS POPULAÇÕES NATIVAS DE AVES MIGRATÓRIAS E LIMÍCOLAS RESIDENTES, INSTITUI O DIA DAS AVES MIGRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 400/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026