Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 43/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Itarana o Título de Capital Estadual do Achachairu.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 44/2025
Assegura o direito à realização gratuita do teste de triagem neonatal (“Teste do Pezinho”), em sua modalidade ampliada, a todos os recém-nascidos atendidos na rede pública de saúde do Estado do Espírito Santo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 45/2025
Institui o Protocolo de Atendimento em Pronto Socorro para Vítimas de Tentativa de Suicídio em toda a rede pública e privada de saúde e dá outras providências.
Em tramitação

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