Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.644 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2026
GARANTE ao consumidor do Estado do Amazonas o direito de recuperar fotografias, vídeos e conteúdos digitais armazenados em redes sociais após a exclusão, bloqueio ou extinção de contas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2026
INSTITUI diretrizes para a implantação da Política Estadual de Despoluição Sonora no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2026
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”(diretrizes para a criação de ambientes de regulação sensorial)

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