Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO
Projeto de Resolução nº 10/2025
Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor David Francisco Pereira, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2025
Projeto · Câmara Municipal de Porto Nacional/TO
Projeto de Resolução nº 2/2025
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Porto Nacional-TO e dá outras providencias.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2025
Projeto · Câmara Municipal de Porto Nacional/TO
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
"Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026