Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

Ordem da lista

Limpar

Filtro ativo (toque ou clique para tirar):

Estado: Amazonas

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.644 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 135/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de ao menos 1 (um) exemplar da Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública estadual, bibliotecas públicas estaduais e unidades de saúde do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 137/2026
DISPÕE sobre diretrizes para a promoção da paternidade responsável no âmbito do Estado do Amazonas e institui o Dia Estadual da Paternidade Responsável.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 138/2026
Altera a Lei 6.938, de 25 de junho de 2024, que “DISPÕE sobre a organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas – CES/AM, e dá outras providências.”
Em tramitação

O que está sendo votado

Filtrar projetos

4.644 resultados

Filtrar projetos

4.644 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

4.644 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

4.644 resultados