Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1461/2026
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DOMICILIAR E A PREVENÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES NO AMBIENTE RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1462/2026
LEI DA EDUCAÇÃO PARA A AUTONOMIA: DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DE HABILIDADES PARA A VIDA E O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1463/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE FILA PRIORITÁRIA VIRTUAL PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

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