Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 1231 de 2025
REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, solicitando pavimentação asfáltica e ao mesmo tempo fazendo o reparo em um buraco que vem trazendo riscos de acidentes a pedestres e motoristas, além de prejudicar o tráfego local. Na rua Santa Bárbara por trás do CRAS em frente à casa de nº17 localizada no Bairro Barroca.
Resultado: Aprovada por unanimidade
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/09/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 1232 de 2025
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Sr. Presidente da Câmara de Vereadores - Exmo. José Abel Souza, requerendo a realização de uma Sessão Especial no dia 25 de setembro de 2025, às 18h30min, com o objetivo de discutir e debater, de forma ampla e aprofundada, as questões relacionadas ao “Setembro Amarelo”, campanha nacional dedicada à conscientização sobre a prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental, tendo como Tema Não te julgo, te ajudo. O encontro proposto tem por finalidade criar um ambiente de diálogo, reflexão e cooperação, reunindo autoridades públicas, profissionais da saúde, instituições de ensino, representantes da sociedade civil organizada, conselhos, ONGs e projetos sociais atuantes na área, de modo a possibilitar o intercâmbio de informações, experiências e sugestões que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção e ao cuidado em saúde mental. Diante da relevância e da urgência que o tema impõe, esta Casa Legislativa, por meio da Sessão Especial, reafirma seu compromisso em ampliar a conscientização, combater preconceitos e estimular ações que consolidem a rede de apoio e acolhimento à comunidade, sobretudo às pessoas em situação de maior vulnerabilidade. Assim, solicita-se a aprovação deste requerimento para a realização da mencionada Sessão Especial em referência ao Setembro Amarelo – Não te julgo, te ajudo, como iniciativa de valorização da vida, incentivo ao diálogo e fortalecimento das ações de saúde mental em nosso município. E que sejam convidados para a Sessão Especial os representantes do Conselho Regional de Psicologia, Centro Integrado de atendimento Multidisciplinar (CIAM), Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CREAS, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, UniRios - Centro Universitário do Rio São Francisco, 15º Batalhão de Bombeiros Militar (Paulo Afonso), 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, Recanto Solidário, FUNDAME-Fundação de Amparo ao Menor Paulo Afonso, Casa de Passagem Menina Flor, APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Vereadores desta Casa Legislativa e demais atores que possam contribuir com propostas e soluções. A realização desta Sessão Especial, além de destacar o Setembro Amarelo, reafirma o compromisso desta Casa Legislativa com a valorização da vida, a conscientização sobre a importância da saúde mental e a promoção de ações de prevenção ao suicídio. Fundamentada na relevância do tema e na necessidade de ampliar o diálogo e o apoio à população, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade, pede e espera aprovação.
Resultado: Aprovada por unanimidade
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/09/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026