Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 1041/2025
Assegura ao consumidor o direito à informação acerca da possibilidade de solicitar o cancelamento de cobranças em contratos de empréstimo e débitos automáticos em conta corrente, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Câmara Municipal de Manicoré/AM
Projeto de Lei nº 28/2025
PROJETO DE LEI Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA - AMA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Resolução Legislativa nº 73/2025
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Major-Brigadeiro do Ar Ramiro Kirch Pinheiro
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026