Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 862/2026
Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Engenheiro Otávio Alfredo Falcão de Oliveira Lima
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2026
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À SENHORA LEILANE SOARES DE LIMA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1416/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BURACO ZERO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1417/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA O USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026