Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Registro/SP
Moção nº 10 de 2026
MOÇÃO DE LOUVOR AO PACTO NACIONAL “BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO”, iniciativa de caráter histórico e institucional que reúne os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — em uma articulação inédita, coordenada e permanente para o enfrentamento ao feminicídio e à violência baseada em gênero em todo o território nacional.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/02/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Registro/SP
Moção nº 14 de 2026
MOÇÃO DE APELO à Neoenergia Elektro, bem como à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP e demais órgãos competentes, para que adotem medidas urgentes e eficazes a fim de solucionar as constantes interrupções e a precariedade do fornecimento de energia elétrica nos bairros rurais do Município de Registro/SP
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/02/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026