Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7785/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual, a Associação de Pesca Esportiva do Vale de Mamanguape – APEVAM da Cidade de Mamanguape/PB.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7786/2026
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 10.969, de 15 de setembro de 2017, para atualizar a denominação da entidade reconhecida de Utilidade Pública Estadual.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7787/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ACESSO, À PERMANÊNCIA E À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES EM ESTABELECIMENTOS QUE OFEREÇAM ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026