Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7750/2026
IMPLEMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS, ACESSO À CIDADANIA E PROMOÇÃO DA IDENTIDADE CIVIL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7751/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7752/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA ESTADO DA PARAÍBA, DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE E INCLUI A DATA DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA

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