Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.644 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Resolução Legislativa nº 65/2025
Altera a Resolução Legislativa nº 469 de 16 de março de 2010, na forma que especifica (criar comissão mista)
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 2/2025
Acrescenta dispositivo ao § 8.º do art. 170 da Constituição do Estado do Amazonas, para dispor sobre a execução das ações pelo Sistema SEPROR, incluindo a SEPA em sua composição, e estabelecer a destinação mínima de recursos a ações finalísticas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 3/2025
ALTERA a redação das alíneas “a” e “c” do inciso XXII do Art. 109, da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica.
Em tramitação

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