Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Votação · Assembleia Legislativa de AM
Veto a Projeto de Lei nº 26 de 2026
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 1182/2023, de autoria da Deputada Joana Darc, que “TORNA obrigatória a realização do teste da urina em recém-nascidos pela rede de saúde pública do Estado do Amazonas.”
Resultado: Aprovado
18 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Assembleia Legislativa de AM
Veto a Projeto de Lei nº 27 de 2026
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 236/2024, de autoria da Deputada Débora Menezes, que "Altera, na forma que especifica, a Lei nº 2.794/2003 que: 'Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual'."
Resultado: Aprovado
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