Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Amapá

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

1.940 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Porto Grande/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 62/2026
PL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INTERNET WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE EMPREENDEDORISMO, CIDADANIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA/AP, PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRO DIAGNÓSTICO SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, PARA CENTRO DIAGNOSTICO SAÚDE DA MULHER JAQUELINE DA CRUZ DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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