Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 89 de 2026
requer-se que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo para que informe: 1. Se existe projeto, estudo técnico, planejamento ou previsão orçamentária para implantação de iluminação pública na Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt, especialmente no trecho mais íngreme e de via sinuosa, nas proximidades da entrada da comunidade Santana; 2. Em caso positivo, encaminhe cópia do projeto, cronograma de execução e previsão para início das obras; 3. Em caso negativo, informe se há previsão para elaboração de estudo técnico visando à implantação da referida melhoria.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/08/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 90 de 2026
Que sejam oficiados (i) o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e (ii) diretamente o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão – IMAS e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola, para que prestem a este subscritor, cada qual no que estiver sob sua responsabilidade e em seu poder, as informações e documentos a seguir relacionados: EM ANEXO
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/08/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026