Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 806/2025
ALTERA a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”, para acrescentar os artigos 39-A, 39-B, 39-C, 39-D e 39-E, dispondo sobre a retroatividade, emissão, validade e requisitos do laudo médico-pericial que atesta o diagnóstico de TEA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 807/2025
Institui a Estratégia Estadual para a implementação dos Polos Sustentáveis da Sociobiodiversidade, no âmbito do Estado do Amazonas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 811/2025
Dispõe sobre a vedação da contratação de artistas que realizarem manifestações político partidárias em eventos custeados com recursos públicos estaduais e, dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026