Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7702/2026
Institui o Programa Estadual “Talento Paraibano”, destinado a incentivar a permanência e a inserção de profissionais formados no Estado da Paraíba no mercado de trabalho, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7703/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E INSUMOS DE LUTERIA - FERRAMENTAS DA MÚSICA PB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7704/2026
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA TABELA SUS PARAIBANO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026

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