Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 151/2025
Dispõe sobre a criação do Cadastro de Pedófilos no âmbito do município de Manacapuru
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Borba/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2025
Projeto de Lei nº 07/25, 8 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva, institui a ação social “documento cidadão” para emissão gratuita de documentos civis e de identificação neste Município e dá outras providencias.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 147/2025
Dispõe sobre a proibição da contratação de artistas e execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência, à sexualização precoce ou outras condutas ilícitas, especialmente em eventos abertos ao público infanto-juvenil, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026