Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Ceará

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.

4.768 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 995/2025
DENOMINA MARIA LILIAN DE SÁ BARRÊTO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO A SER CONSTRUÍDA NO SÍTIO SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 997/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CONTINUADA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 998/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS, DESTINADA À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E DO BEM-ESTAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E HIPERSENSIBILIDADES PERCEPTIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/10/2025

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