Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Borba/AM
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025
Projeto de Decreto Legislativo de nº07/2025, de 29 de maio de 2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto, solicitando a concessão do título de cidadão borbense à Senhora Rosa Maria Santos Leite e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Borba/AM
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025
Projeto de Decreto Legislativo de nº08/2025, de 29 de maio de 2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, solicitando a concessão do título de cidadão borbense ao Senhor Lorival Nascimento dos Santos e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Borba/AM
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025
Projeto de Decreto Legislativo de nº09/2025, de 29 de maio de 2025, da Vereadora Jéssica Querolin Goes da Silva, solicitando a concessão de título Benemérito ao Senhor Carlos Eduardo de Souza Braga e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026